DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO E FINALIZA NA AVENIDA EVALDO COSTA COMO RUA ÉLIO TAVARES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e nomeação de Servidores da CMM

INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CMM

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CMM

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CMM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 07 E 09), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 08) COMO UANDERSON DA SILVA BARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.564.000,00.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.663.000,00.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Cessão de servidor

Concessão de adicional por tempo de serviço

Licença Maternidade

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SR.ª CARINE LIMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 3.490/2010 E O ARTIGO 4º DA LEI 4.102/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2º DA LEI Nº. 4.568 DE 29 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 068/2022