DESIGNAR SERVIDORES PARA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO AO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUIR SERVIDORA NA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COMISSÃO TÉCNICA

PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ENONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial.

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO DIA 20/2/2023 E 22/02/2023

Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO

INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CESSAR OS EFFEITOS DA PORTARIA Nº 17/2023

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 17/2023

NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RETORNO DAS ATIVIDADES NO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO