DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Progressão de servidor da Câmara Municipal de Macaé

Conceder Licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Macaé

Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé

Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé

Republicado por incorreção. Exonerar, Nomear e Designar servidores da Câmara MUnicipal de Macaé

Adequar as nomenclaturas dos cargos relacionados de acordo com a Lei 4.902/2022,

Licença para tratamento de saúde

Exonerar e designar servidores da CMM

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES.

Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Macaé

Cessar os efeitos de publicação da Portaria nº 079/2022

Designar os servidores para compor o Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designação de servodor

INSTITUI AUXÍLIO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS E TECNOLÓGICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO E FINALIZA NA AVENIDA EVALDO COSTA COMO RUA ÉLIO TAVARES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração e nomeação de Servidores da CMM

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CMM

EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM

INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES DA CMM

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CMM