INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO PTRIMONIAL

INSTITUIR E DESGNAR SERVODRES PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORE PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELBORAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE

INSTITUIR E DESGNAR SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES D CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

Concessão de Triênio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO - SAPL

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.