Exoneração e Nomeação - Gabinete da Presidência.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL OU HIBRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação de Asessores - Gabinete de Vereador, Mesa Diretora e Gabinete da Presidência.

Progressão de servidores.

Designação dos servidores Isabela Ferreira Santos, matrícula n° 5599-9, Roan Flores de Lima, matrícula n° 5545-0, Luis Carlos da Silva Cunha, matrícula n° 5548-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0372/2021.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Estabelece regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.

Concessão da Licença Maternidade à servidora Jéssica Cesário Campos Pinto, período 01/01/2021 a 03/04/2021.

Decreta luto de por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, a partir desta data (11 de março de 2021), em virtude do falecimento do Sr. Carlos Lécio de Oliveira, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município de Macaé como Servidor, Assessor, Advogado, Militante na Política Macaense.

Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação de servidor para exercer função gratificada.

Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Designação de servidores para exercerem funções gratificadas.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Verador.

Dispensa e Nomeação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador e Diretoria de Arquivo.

Substituição do servidor Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, pela servidora Karen Andrade Manhães, matrícula n° 4100-9, na composição da Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 047/2021, com efeitos retroativos a 1° de março de 2021.

Concessão de Licença Maternidade.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 4.594/2019 QUE CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir e designar os servidores Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, Marcos Antônio de Barcelos Dídimo, matrícula n° 38-8, Gabriel Alegre Silva, matrícula n° 3821-0, Rômulo Almeida Tavares Rangel, matrícula n° 4466-0, Thiago Souza Soares, matrícula n° 3851-2, e Ivana Claudia Gravina Marques, matrícula n° 4467-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Cessar os efeitos da Portaria n° 067/2021, no que se refere à designação do servidor PAULO ROBERTO RAMOS CORREA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG II.

Estabelecer regras mínimas para a execução e retorno dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.779/2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência.

Designar os vereadores: George Coutinho Jardim, Edson Chiquini da Silva, Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Michel Arthur Faria Vicente, sob a presidência do primeiro, para comporem uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o contrato de prestação de serviço entre a CEDAE e o munícipio de Macaé, em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, com produção de relatório conclusivo.