DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANALICE DE ALMEIDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ÉRICA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO MACAENSE JOÃO FERREIRA JABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Maternidade à servidora relacionada, no período correspondente, conforme Art. 7º, XVIII da Constituição Federal.

Conceder Licença, a pedido, a servidora, para concorrer a Cargo Eletivo, a contar de 14 de agosto de 2020.

Exoneração, Nomeação e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MONALISA FAGUNDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉIA ELIZABETH BRITTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR FLECHAS SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HÉLIO DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. HÉLBA THERÊZINHA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR DEL. EVARISTO PONTES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. MAURO CÉSAR DE LIMA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO HENRIQUE SANT’ ANNA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.