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Atualizado em: 29/04/2026 17:09:25

ATA DE SESSÃO - 65/2025 19/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 64/2025 18/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 63/2025 12/11/2025 - ATAS

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-2025

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

ATA DE SESSÃO - 62/2025 11/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025.

QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025.

JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022 07/11/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

JULGAMENTO DAS CONTAS - 2023 07/11/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023.

ATA DE SESSÃO - 61/2025 05/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2025 04/11/2025 - ATAS

Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2025 04/11/2025 - ATAS

Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.

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