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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

07/11/2025
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ATA DE SESSÃO - 61/2025 05/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

05/11/2025 - ORDINÁRIA
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Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.

Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.

04/11/2025 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 60/2025 04/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

04/11/2025 - ORDINÁRIA
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Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

04/11/2025 - ATAS
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VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.

29/10/2025
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.

29/10/2025
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ATA DE SESSÃO - 59/2025 29/10/2025 - ATAS

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

29/10/2025 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 58/2025 28/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

28/10/2025 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 57/2025 22/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

22/10/2025 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 56/2025 21/10/2025 - ATAS

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

21/10/2025 - ATAS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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