Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
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Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2025.
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Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2025.
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 10-12-2025
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 10-12-2025
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2025.
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2025.
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2025.
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Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
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Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
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ALOCAÇÃO DE RECURSOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTA EMENDA IMPOSITIVA PODERÃO SER UTILIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS, TAIS COMO:- APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA: REFORMA DE INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS: ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.
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ALOCAÇÃO DE RECURSOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTA EMENDA IMPOSITIVA PODERÃO SER UTILIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS, TAIS COMO:- APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA: REFORMA DE INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS: ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.
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ABRIGO ANIMAL
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.
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EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
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EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE DESTINAR REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE DESTINAR REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE CULTURA NO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA QUE TEM POR FINALIDADE REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE CULTURA NO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A ESTUDANTES).
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EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A ESTUDANTES).
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EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A PESQUISADORES).
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EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO REFERENTE À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA, VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DE ENSINO SUPERIOR. ( AUX. FINANCEIRO A PESQUISADORES).
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EMENDA IMPOSITIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HORTO MUNICIPAL.
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EMENDA IMPOSITIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HORTO MUNICIPAL.
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OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO HPMS (HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA).
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OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO HPMS (HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA).
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EMENDA IMPOSITIVA COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E/OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO (CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014), PARA RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PERMANENTES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM ATRIBUÍDAS A SI TERMOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONSTEM NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ EM SEU ARTIGO 157 (SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA).
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EMENDA IMPOSITIVA COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E/OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO (CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014), PARA RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PERMANENTES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM ATRIBUÍDAS A SI TERMOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONSTEM NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ EM SEU ARTIGO 157 (SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA).
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A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A REFORMA DE 64 UNIDADES E ÁREA COMUM DE 02 CONJUNTOS HABITACIONAIS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A REFORMA DE 64 UNIDADES E ÁREA COMUM DE 02 CONJUNTOS HABITACIONAIS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE TRAPICHE.
AUTOR: RUDNELI DAS NEVES COUTINHO
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A PRESENTE EPI DESTINARÁ O VALOR MENCIONADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE TRAPICHE.
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REFORÇO ORÇAMENTÁRIO COM VISTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.
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REFORÇO ORÇAMENTÁRIO COM VISTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.
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Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 03-12-2025
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Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 03-12-2025
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VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025.
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VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025.
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025.
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025.
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