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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35
ATA DE SESSÃO - 39/2025 20/08/2025 - ATAS

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

20/08/2025 - ATAS
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RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 20/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
20/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
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ATA DE SESSÃO - 38/2025 19/08/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

19/08/2025 - ORDINÁRIA
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RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 18/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
18/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2025.

14/08/2025
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ATA DE SESSÃO - 37/2025 13/08/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

13/08/2025 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 36/2025 12/08/2025 - ATAS

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

12/08/2025 - ATAS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
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