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Atualizado em: 09/02/2026 08:28:49
ATA DE SESSÃO - 5/2024 05/03/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 29/02/2024.

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2024.

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 21, 27 e 28 de fevereiro de 2024.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2024.

  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2024 ATÉ 29/02/2024.

  • Ata da 2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 29-02-2024 - Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde

ATA DE SESSÃO - 4/2024 28/02/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

27/02/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 2/2024 21/02/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 1/2024 20/02/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024.

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2024.

  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

  • Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos.

  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024.

ATA DE SESSÃO - 2/2024 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 1/2024 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023.

  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023.

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2023.

  • Nenhuma transferência recebida no exercício.

  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

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