A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2023 ATÉ 30/11/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2023.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2023

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 21, 22, 28 e 29 de Novembro de 2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023.

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

5ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2024 e PPA 2022-2025) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2020.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2021.

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/10/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10/2023.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro de 2023.

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé