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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35
ATA DE SESSÃO - 1/2025 18/02/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

18/02/2025 - ORDINÁRIA
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Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2025.

31/01/2025
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.

31/01/2025
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.

31/01/2025
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NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

31/01/2025
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NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

01/01/2025
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ATA DE SESSÃO - 1/2025 01/01/2025 - SOLENE

Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

01/01/2025 - SOLENE
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ATA DE SESSÃO - 1/2025 01/01/2025 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

01/01/2025 - EXTRAORDINÁRIA
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.

31/12/2024
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.

31/12/2024
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.

31/12/2024
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Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2024.

31/12/2024
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Nenhuma transferência recebida no exercício.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

31/12/2024
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A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

31/12/2024
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.

26/12/2024
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Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

26/12/2024
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ATA DE SESSÃO - 4/2024 11/12/2024 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

11/12/2024 - EXTRAORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 73/2024 11/12/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

11/12/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 72/2024 10/12/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

10/12/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 71/2024 04/12/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

04/12/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 70/2024 03/12/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

03/12/2024 - ORDINÁRIA
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Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024.

30/11/2024
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Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2024.

30/11/2024
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024.

28/11/2024
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/11/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/11/2024.

28/11/2024
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024.

28/11/2024
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ATA DE SESSÃO - 69/2024 27/11/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

27/11/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 68/2024 26/11/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

26/11/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 67/2024 19/11/2024 - ORDINÁRIA

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

19/11/2024 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 3/2024 18/11/2024 - SOLENE

Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

18/11/2024 - SOLENE
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