Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2024.

Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2023.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 21, 22, 28 e 29 de Novembro de 2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023.