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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.

05/03/2026
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.

05/03/2026
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

05/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO
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ATA DE SESSÃO - 4/2026 04/03/2026 - ATAS

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

04/03/2026 - ATAS
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VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

03/03/2026
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/26.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/26.

03/03/2026
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ATA DE SESSÃO - 3/2026 03/03/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

03/03/2026 - ORDINÁRIA
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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 03/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

03/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS
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ATA DE SESSÃO - 1/2026 03/03/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2027-2028

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2027-2028

03/03/2026 - EXTRAORDINÁRIA
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Ata da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2025 da SEMUSA

Ata da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2025 da SEMUSA

27/02/2026 - ATAS
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Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Exercício de 2025), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Exercício de 2025), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

26/02/2026 - ATAS
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ATA DE SESSÃO - 2/2026 25/02/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

25/02/2026 - ORDINÁRIA
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ATA DE SESSÃO - 1/2026 24/02/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

24/02/2026 - ORDINÁRIA
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RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2025

23/02/2026
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Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2026

19/02/2026
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QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2026.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2026.

09/02/2026
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RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026.

09/02/2026
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