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Atualizado em: 29/04/2026 17:09:25
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

ATA DE SESSÃO - 55/2025 15/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 54/2025 14/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 53/2025 08/10/2025 - ATAS

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 52/2025 07/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Setembro de 2025.

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