DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº 434/2021, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE E VOTADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/08/2021.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ EM AMBIENTE VIRTUAL OU HÍBIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O BLOCO 01 DA CMM COMO "BLOCO THALES COUTINHO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA “DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA” DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CMM COMO "DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO DA CMM COMO "SECRETARIA CARLOS LECIO DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL OU HIBRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 5º, ALÍNEA B, ART. 8º E ACRESCENTA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 1988/2020.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2020.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA A SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS ATAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.965/2016.

DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.976/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº1970/2017 (PONTO BIOMÉTRICO).

INSTITUI A CONCESSÃO SE LICENÇA MATERNIDADE DIFERENCIADA EM CASO DE GRAVIDEZ MÚLTIPLA PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DENOMINA O REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO “REFEITÓRIO SERVIDOR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA”.

DENOMINA A SALA AUXILIAR DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO SALA ESCRITOR MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.