DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888/2007 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 1.897/2011 E 1.899/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 18 (DEZOITO) HORAS ATÉ AS 20:30 VINTE E TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE - MACAÉ, PARA LEGISLATURA 2013/2016.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 1.910/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.901/2011.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA CARLOS AUGUSTO DE PAULA (CARLÃO) O SALÃO NOBRE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DENOMINA NACIFF SALIN SELEN O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.

MODIFICA E ADICIONA A RESOLUÇÃO N° 1879/2009 (REGIMENTO INTERNO).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1856/2007.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.856/2007.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

ACRESCENTA O ART.2º NA RESOLUÇÃO N° 1.874/2009.

CRIA A CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

ALTERA OS INCISOS III E X E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.