INSTITUI A CONCESSÃO SE LICENÇA MATERNIDADE DIFERENCIADA EM CASO DE GRAVIDEZ MÚLTIPLA PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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INSTITUI A CONCESSÃO SE LICENÇA MATERNIDADE DIFERENCIADA EM CASO DE GRAVIDEZ MÚLTIPLA PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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DENOMINA O REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO “REFEITÓRIO SERVIDOR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA”.
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DENOMINA O REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO “REFEITÓRIO SERVIDOR RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA”.
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DENOMINA A SALA AUXILIAR DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO SALA ESCRITOR MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA.
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DENOMINA A SALA AUXILIAR DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO SALA ESCRITOR MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)
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SUPRIME O §2º DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº1.879/2009.
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.970/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.970/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CMM.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CMM.
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INCLUI O ARTIGO 169-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1.864/09.
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DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.
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DENOMINA O SALÃO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO VEREADOR IVAN DE SOUZA DRUMOND.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
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CRIA A MEDALHA “MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A MEDALHA “MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO N° 1.918/2013.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO N° 1.918/2013.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.943/2014.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES 1.877/2009 E 1.919/2013 REVOGA AS RESOLUÇÕES 1.899/2011 E 1.930/2013.
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES 1.877/2009 E 1.919/2013 REVOGA AS RESOLUÇÕES 1.899/2011 E 1.930/2013.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1949/2015.
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