FICA DENOMINADA PAULO CÉSAR TOMAZ A ATUAL RUA PROJETADA “03”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA EDUARDO DE SOUZA MOTA A ATUAL RUA PROJETADA “02”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO PAES DE OLIVEIRA FILHO A ATUAL RUA PROJETADA “01” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO.
TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CARTEIRA DE ESTUDANTE, INGRESSARÃO EM QUALQUER EVENTO CULTURAL E/OU ESPORTIVO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PAGANDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUTARQUIA DESIGNADA PELA SIGLA MACPREVI E CRIADA PELA (LEI COMPLEMENTAR N° 015/99).
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.
FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.
FICA DENOMINADA CARLOS ROBERTO PINHEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA NEUZI GRAVITOL A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MANOEL VIANA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA NERGIPE SOARES A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA MARIA CLARA DE MELLO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA JOÃO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO FRADE 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GERALDO CANUTO A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA VILA MARINHO A ATUAL VILA 14, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ALFREDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA OTINO CARLOS MOREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA LUCIANO DE SOUZA CASTRO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA EDMO LOPES MARTINS A ATUAL RUA 03 LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA VALDIR DA SILVA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ALBERTINO SOARES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO PALMIRO PROENÇA A ATUAL PRAÇA 16, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA VILA FORMOSA A ATUAL VILA 15, SITUADA NO FRADE – 5º DISTRITO.
FICA DENOMINADA CÂNDIDO DA CRUZ LINHARES A ATUAL RUA E -20, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
