FICA DENOMINADA ELIAS BICHARA A ATUAL RUA “A”, SITUADA APÓS A PONTE NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.
FICA DENOMINADA CIDRAQUE RIBEIRO FERNANDES A ATUAL RUA “A”, LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.
FICA DENOMINADO LAURENTINO TAVARES DOS SANTOS (ZIZINHO) A ATUAL RUA W -10, NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.
FICA CRIADO UM PONTO DE TÁXI, NO LADO SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA DR. JÚLIO OLIVIER.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
FICA INSTITUÍDA, DE 01 A 07 DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.).
FICA DENOMINADA RUA HEROÍNA LIMA VIEIRA AZEVEDO A ATUAL RUA “O” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.
FICA DENOMINADA FINAL FELIZ A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIROS DE MACAÉ, AO LADO DA RECEITA.
FICA DENOMINADA LEONARDO LUIS RAMOS A ATUAL ESTRADA “N” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA IZAURA MARIA TABOADA A ATUAL RUA “I” NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.
FICA DENOMINADA VIRACOPOS A ATUAL RUA “08” LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO A ATUAL RUA “J” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSÃO ORIGINAL E CONSOLIDADA).
DELIMITA O DISTRITO DO FRADE, CRIADO ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 006/1998 E 012/1999, DESMEMBRADO DO DISTRITO GLICÉRIO, E ESTABELECE OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO 1º DISTRITO COM A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO FRADE, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO DO 1º DISTRITO DE MACAÉ, QUE TERÁ COMO FINALIDADE PERMITIR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DEFINIR A CODIFICAÇÃO E INCLUÍ-LOS NA DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL (DTB), TORNANDO-AS ÁREAS DE APURAÇÃO CENSITÁRIA.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CEMAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
FICA INSTITUÍDO O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
FICA DENOMINADA SEBASTIÃO LOPES DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA “1”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL DA GRAÇA DE DEUS, LOCALIZADA NA AV. DOS JESUÍTAS, BAIRRO CAJUEIROS.
FICA DENOMINADA THEODOMIRO BITTENCOURT A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TURMALINA, NO LOTEAMENTO JARDIM SOL Y MAR.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ /RJ – (SINDISERVI).
AS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAREM SERVIÇO À MUNICIPALIDADE, SÓ PODERÃO TER SEUS CRÉDITOS LIBERADOS PARA PAGAMENTO, SE ENVIAREM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, AS GUIAS QUITADAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR COM O EXÉRCITO BRASILEIRO; O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO – RJ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA-CIDADÃ, CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES CARENTES.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS.
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