Fica denominada Rua Acil Pinto Barroso a rua que foi aberta no Sítio Paraíso Pimenta, em Vila Paraíso (Trapiche)
Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.
Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.
Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
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