FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

FICA DENOMINADA PRAÇA DIOMEDE PAES, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA 6 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MACAÉ, NO BAIRRO AROEIRA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR PESQUISA POPULAR SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE MACÁE/RJ.

TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CENTRAL DO TRABALHADOR - CTM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2771, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 2324/03, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À OMPETRO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1858/2008.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.856/2007.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SRS. VEREADORES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI.

ALTERA O ANEXO I NO ITEM QUE TRATA SOBRE O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 1856/2007, QUE REGULAMENTA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RJ 168.

FICA DENOMINADA RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA AV. GASTÃO HENRIQUE SCHUELLER Nº 147, BAIRRO AROEIRA.

REGULAMENTA O PROGRAMA SEM FRONTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 2606/05.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.536,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

FICA DENOMINADA RUA SÃO BARNABÉ, A ATUAL RUA 14 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO LEVI, A ATUAL RUA 13 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.