FICA DENOMINADA RUA SÃO DAVI, A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA ALBERTO MONTEIRO, A ATUAL RUA 19 DO LOTEAMENTO SÍTIO MARINGÁ, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA AVENIDA BERTA FERNANDES MARTINS ANTUNES, A ATUAL AVENIDA 01, ASSIM COMO A RUA 16 POR SE TRATAR SE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - AMFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À COLÔNIA DE PESCADORES A EXPLORAR O ESTACIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXES.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº047, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E A VICE-PREFEITA A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA AOS SRS. VEREADORES GILSO PESSANHA MACHADO E LÚCIO MAURO DA SILVA JUNGER A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXTERIOR, DO DIA 24 DE ABRIL DE 209 À 04 DE MAIO DE 2009, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA PHILADELPHO GONÇALVES A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA RUA JOSE MARIA ALVAREZ MELON A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO BAIRRO CABIÚNAS.

DENOMINA PRAÇA NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.

INTEGRA O CENTRO ADMINISTRATIVO LUIZ OZÓRIO AO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

REFORMULA O PROGRAMA SOCIAL RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2424/03, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ - FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JARDIM CARIOCA II COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS - FMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INTEGRAL RESPONSABILIDADE SOBRE A PRAÇA GÊ. SARDENBERG.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.