Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.
Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.
Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.
Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.
Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente
Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas.
Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira.
Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.
Acresc. Ao § 1° art. 52 Res. 1648-92 a expressão "Administração Pública Estadual".
Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.
Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.
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