Fica denominada Rua das Tulipas a atual Rua 04, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Bromélias a atual Rua 05, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Crisântemos a atual Rua 06, no Loteamento Village Park , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Lírios a atual Rua 08, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Palmas a atual Rua 09, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Cravos a atual Rua 10, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Alamandas a atual Rua 11, no Loteamento Village Park, no Conjuto Habitacional Parque Aeroporto.
Promove o reordenamento territorial do Município, alterando a Divisão Administrativa, setorizando seu território, delineando as Zonas Industriais e dá outras providências.
Dá nova redação ao item I do 4º da Lei nº 1.776/97, de 11.08.97.
Fica denominada General Alzir Benjamin Chaloub a atual Rua W- 27 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Denomina de GODOFREDO TABOADA ALVAREZ a atual Rua W-28 no loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Dr. Luiz Renato Carneiro da Silva a atual Rua W-30 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Dá nova Redação aos artigos 71, parágrafo único e 212, parágrafo único da Lei 1.653/95, de 29.12.95 – Código Tributário
Comissão Especial - Cobrança ilegal de taxa de iluminação e CERJ - Março 1998.
Fica proibida a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias, drogarias ou similares) em um raio de 300 (trezentos) metros de outro já existente.
Fica denominada Dr. Sady Almeida Gomes a atual Unidade Hospitalar Pediátrica localizada no Asilo da Velhice Desamparada de Macaé.
Fica denominada Márcio Moreira Paes a atual Rua “W-23”, no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Professor Luiz Renato Caldas a atual Rua “W” 24 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Geraldo de Souza Maciel a atual Rua 03 no Parque Francisco Alves Machado, no Loteamento Maenduara.
Fica denominada Rua Carime Mussi Barcelos a atual Rua “P” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Rua Dionísio Barcelos a atual Rua “M” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Generino Teotônio de Luna a Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa.
Fica denominada Dr. Moacyr Leite Santos a atual Rua W-25 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Centro Brasileiro de Estudos Superiores Latino-Americano.
Autoriza a alienação das ações registradas em nome do Município de Macaé.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE.
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