Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.

Acresc. § 3° ao art. 103 - Man. Veto ñ Restaura texto original de matéria.

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.

Abre Crédito Especial

Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.

Comissão especial e investigação e feijão enterrado em aterro sanitário.

C. Especial - Investigação - Alugueres de imóveis - lacatária - prefeitura.

Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.

Abre Crédito Especial

Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.

Abre Crédito Especial

Abre Crédito Especial

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.

Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.

Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.

Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.

Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.