Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.
Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.
Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé e a Unidade Descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos.
Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA
Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.
Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Público do Município de Macaé.
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 13, 14 e 15, da Lei Complementar nº. 005/1997, que criou a Empresa Municipal da Guarda – EMUG e dá outras providências.
Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Ficam autorizadas as construções, instalações e funcionamento de restaurante, lanchonetes, bares e similares nos terrenos ou Lotes de propriedade particular.
Fica denominada Rua dos Manacás a atual Rua 15 no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua da Flor Damas da Noite a atual Rua 20, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Autoriza nova prorrogação do prazo de Vigência da Lei nº 1.770/97.
Fica denominada Rua Gualter Correia Ferreira a atual Avenida "I", no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica instituído o dia 24 de Janeiro como o Dia Municipal do Aposentado, que constará do Calendário Oficial do Município.
Fica denominada Rua das Hortências a atual Rua 16, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Azaléias a atual rua 14, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Hibiscos a atual Rua 13, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua Buganvília a atual Rua 07, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Violetas a atual Rua 12, no Loteamento Village Park no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Margaridas a atual Rua 03, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Rosas a atual Rua 02, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua das Orquídeas a atual Rua 19, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Antúrios a atual Rua 18, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Rua dos Gerânios a atual Rua 17, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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