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Lista de leis

Foram encontradas 7185 registros

Atualizado em: 13/03/2026 14:13:29

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.

Concede Título de Cidadania Macaense ao sr. César de Araújo Corrêa.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.

Revogar em todo o seu texto a promulgação da Lei nº 1486/94 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1994.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cláudio José Pinto.

Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atual rua E no Bairro da Glória.

Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Tereapia Alternativa para Dependentes Químicos.

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