DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

DENOMINA AVENIDA E ESTRADA NO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL CETEP- DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA DE “ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECREC A SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3797/12.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

REDENOMINA LOUGRADOUROS NO BAIRRO MIRAMAR.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA GLÓRIA.