DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM.

INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

INSTITUI AS ZONAS INDUSTRIAIS 4 (ZI-4) E 5 (ZI-5), ALTERA O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM Nº 141/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS Nº 092/2007 E 209/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.

CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CREDENCIAMENTO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ALTERA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTITUÍDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LCM N° 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO CANCELA PRETA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3474/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA COLOCAÇÃO DO LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3054/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO LAGOA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 164/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ALUGUEL-EMERGÊNCIA E AUXÍLIO EMERGÊNCIA, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 3.278/2009.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N° 2828/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERROGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2010 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 161/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECÍFICOS PARA ORLA MARÍTIMA NO TRECHO INSERIDO NOS BAIRROS PRAIA DO PECADO, CAVALEIROS E PRAIA CAMPISTA EM CONFORMIDADE COM A LCM N° 214/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.