DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O ANO DE 2014.

DENOMINA E REDEFINE LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA “SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 216/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 053/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AFONSO CORREA SABINO NA VILA BADEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE MELHORIA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “AMBIENTES 100% LIVRES DE TABACO” NOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESCREVE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS AO USO DO TABACO, CRIANDO NO CALENDÁRIO OFICIAL O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O RISCO DO TABAGISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOMAR, NO LOTEAMENTO PRAIA DA CIGANA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “DIA DE NOSSA SENHORA DE SANTANA” NO DIA 26 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE CONSTE NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU ENVIADOS À POPULAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES DE MACAÉ.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ MACAEPREV.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO QUARTZO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTO DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SR. ARY PIMENTEL (ARYZINHO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.310.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2013 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.