DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.
|
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.
|
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
|
DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.
|
||
| Acessar | ||
|
|
REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.
|
REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
REDENOMINA LOUGRADOUROS NO BAIRRO MIRAMAR.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.
|
DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA GLÓRIA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL III.
|
||
| Acessar | ||
|
|
OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO IMBETIBA.
|
OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO IMBETIBA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL II.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA BADEJO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA HOLANDA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
OFICIALIZA LOGRADOUROS NA LOCALIDADE MALVINAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MALVINAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO PARCIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO PARCIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS A AO LIONS CLUB DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS A AO LIONS CLUB DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
