ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.

INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.

INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.