AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ACRESCENTA O § 6º NO ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.
|
ACRESCENTA O § 6º NO ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA RUAS, VILAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO VISCONDE DE ARAUJO.
|
DENOMINA RUAS, VILAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO VISCONDE DE ARAUJO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, À TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, À TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA NO BAIRRO PARQUE AEOROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 079 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 079 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
REVOGA A LEI 3.400/2010 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
|
REVOGA A LEI 3.400/2010 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
AUTORIZAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
|
AUTORIZAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER O NOME DE PÉROLA BICHARA BENJAMIN.
|
DENOMINA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER O NOME DE PÉROLA BICHARA BENJAMIN.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE PALMEIRAS I.
|
||
| Acessar | ||
|
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LACERDA AGOSTINHO.
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LACERDA AGOSTINHO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIVA MACAÉ.
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIVA MACAÉ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BARRENSE FUTEBOL CLUBE.
|
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BARRENSE FUTEBOL CLUBE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS DOS JARDIM BALNEÁRIO DOS CAVALEIROS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.
|
DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
