DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.490/2010.

FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS E ESTRADAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA ALAMEDA DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA ERALDO MUSSI, A ATUAL RUA '07", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA EDMA MUSSI MOTTA, A ATUAL RUA '06", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA NILTON DE MOURA MUSSI, A ATUAL RUA "04", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DE BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA PAULO AMADO, A ATUAL RUA "92", DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA CLARISSA CHAGAS MUSSI, A ATUAL RUA "08", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A BIBLIOTECA EXISTENTE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO PASSA DENOMINAR-SE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVO 01- AZUL.

DENOMINA RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVO 01- AZUL.

DENOMINA ALAMEDAS E RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVOS 01 - AZUL.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.

REVOGA A LEI 2.999/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.

AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.