DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.
AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, ANEXO I E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 2471/2004, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA O BANCO DE PROJETOS.
EFETUA CORREÇÃO NO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR "A","B" E "C" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 2009.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ARMANDO NUNES, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNEMAC.
ALTERA DA ALÍNEA B DO INCISO IX DO ART.105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010 - CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA LUAMAR, A ATUAL TRAVESSA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAMAR, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, A ATUAL RUA "S-2", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA DENOMINADA RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, A ATUAL RUA "S-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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