FICA DENOMINADA RUA DRª MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA ALZIRO ZAROUR PINHEIRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA EDELTO BARRETO ANTUNES, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA RUA LAURITA DE SOUZA SANTOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA FUNÇÃO DE OPERADORES DE VENDA DE TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MACAÉ.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMISTA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.
ALOCAR O CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NO NÍVEL DE VENCIMENTO VI (NÍVEL MÉDIO), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3450/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ A RECEBER ÁREA COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2888/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2010.
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS DE GIZ À BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DA CAMPANHA PERMANENTE PARA CESSÃO DE LUGARES PARA IDOSOS, DEFICIENTES, MULHERES GESTANTES E/OU PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA EMOPI, TRANSFORMANDO-A NA EMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA AVENIDA VITÓRIA REGIA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE FAZ ESQUINA EM SEUS EXTREMOS, COM AS RUAS FRANCISCO ALVES MACHADO E ALCIDES MOURÃO NO LOTEAMENTO NOVA AROEIRA E A RUA "E" DO LOTEAMENTO AROEIRA/JUVENAL BARRETO (MESMO PROLONGAMENTO) NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA RUA PREFEITO JUVENAL BARRETO JUNIOR, A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO AROEIRA NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSORA ARALETE RIBEIRO JOSÉ, A ATUAL AVENIDA "B" DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
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