A BIBLIOTECA EXISTENTE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO PASSA DENOMINAR-SE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.
REVOGA A LEI 2.999/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VERDES MARES – AMBVM.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA.
AUTORIZA O COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, ANEXO I E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 2471/2004, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA O BANCO DE PROJETOS.
EFETUA CORREÇÃO NO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR "A","B" E "C" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 2009.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA ARMANDO NUNES, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNEMAC.
ALTERA DA ALÍNEA B DO INCISO IX DO ART.105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010 - CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.
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