FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ " O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº092/2007 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099/2008.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS, EM ÉPOCAS DE DEFESO.
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.288/2009, QUE CRIOU A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.
REVOGA A LEI 2.776/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMAR-ICEAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.021/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE.
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DISPOSTO NO PLANO DE CUSTEIO DO MACPREVI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº111/08, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE À AGENDA 21.
ALTERA O ARTIGO DA LCM Nº011/98, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE".
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO CABIÚNAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - AEEMA.
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