DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À ÉTICA, À CIDADANIA E AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS DIVERSAS DISCIPLINAS DE GRADE CURRICULAR DE CADA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS LER/DORT.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO COMUMIDADE TERAPEUTA SOBRIEDADE E VIDA - CTSV, COM SEDE À RUA PREFEITO MOREIRA NETO,72 - CENTRO, NESTA CIDADE - CNPJ 07.747.740/0001-35.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º,3º E 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2770/2006 QUE SE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CONTEÚDO "ESTUDOS TURÍSTICOS” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GETÚTLIO VARGAS - FGV.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIANº798, DE 31 DE MAIO 2005, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E NÚCLEOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - AMARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM Nº 015/99, NA LCM Nº 062/2005 E NA LEI 1998/1999, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MARINILDO AMADO DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA JABUTI, NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, ACRA.
FICA DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BETINHO" A UNIDADE LOCALIZADA À RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, Nº 482, CENTRO, NESTA CIDADE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO VIVA RIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICA, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, LOCALIZADA À RUA VELHO CAMPOS, 919 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ORJURE - ORGANIZAÇÃO JUVENTUDE RESPONSÁVEL.
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2058, PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO DE 2000, TENDO EM VISTA INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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