DISPÕE SOBRE PARCERIA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ PARA IMPLANTAÇÃO DA UNACON- UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 11 DA LEI 2815 DE 18 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL AO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DE MACAÉ/RJ, SINDSERVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VISCONDE DE ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR E DESENVOLVER A PRATICA DE TODOS OS ESPORTES, LOCALIZADO À AVENIDA FÁBIO FRANCO, 554 - VISCONDE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL - AFROART - BRASIL CAPOEIRA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO, NA RUA FRANCISCO ALVES MACHADO, Nº 359 - BAIRRO AROEIRA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE ESTUDO NO MOVIMENTO HIO HOP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 045/2004, A FIM DE MUDAR A COR DO SETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUB-DELEGACIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS JOGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE UNIDADE HABITACIONAIS PARA OS IDOSOS MACAENSES, EM IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2006, ESTABELECE HORÁRIO E CONDIÇÕES PARA PERMANÊNCIA DE MENORES DE IDADE NOS LOCAIS DE QUE TRATA O DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERCENTUAL DE CADEIRAS A PESSOAS IDOSAS EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA BERNADETTE FRANCO PACHECO A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.771/2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DEPÓSITO E/OU ARMAZENAGEM, AO AR LIVRE, DE EQUIPAMENTOS E OBJETOS QUE POSSAM RETER ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON - MISSÃO MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRISTÃ - ABC, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, LOCALIZADA A RUA CINCO Nº 121, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERA - SINTEPSGAP MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

ALTERA A LEI Nº 1772/97, QUE REGULAMENTOU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DO PRÉDIO DO FORTE MARECHAL HERMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.