AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE / RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA PARA EXPLORAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PUBLICITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FUNDAÇÃO BIO RIO, O NUPEM E A PETROBRAS, PARA FINS DE PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PMPE - PROGRAMA MACAÉ DE PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR O BEM IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 14, DESMEMBRADO DA FAZENDA MONTE ELÍZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHOS DO FUNDEB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS CONSTANTE DO CONVÊNIO Nº 816690/2005, ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2821/2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.
OBRIGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1776/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVAS MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º, CRIA OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2197/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS JOGOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ COMO PRÁTICA EDUCATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS DA HISTÓRIA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS, ORIENTADORES PEDAGÓGICOS E SUPERVISORES DE ENSINO AOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO POSTURAL EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EQUOTERAPIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).
FICA CONSIDERADA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO MACAÉ DE CAPOEIRA.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA LICITATÓRIA - PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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