DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE REFLEXAÇÃO SOBRE OS SIGNIFICADOS E CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE MILITAR DE 1964" NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 119/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 204/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ JORGE RAMALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA REGINA DE SOUZA LAPA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A POLÍTICA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VILA JOSÉ MARIA RANGEL SCHUARTZ, A ATUAL VILA DA RUA ROBERTO MUNIZ DE SOUZA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTUNATO VITORIO BIZZO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA IV, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES 1.877/2009 E 1.919/2013 REVOGA AS RESOLUÇÕES 1.899/2011 E 1.930/2013.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 53/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1949/2015.