DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS ÁREAS DE LAZER INFANTIS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVEM CONTER BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS E MENTAIS, QUE SEJAM IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO, AUTODETERMINAÇÃO E QUE DEPENDAM DE ACOMPANHANTE A PRESENÇA DOS MESMOS EM QUALQUER ESTABELECIMENTO CULTURAL OU DE LAZER.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PARÁGRAFOS 10,11,12,13, E 14 NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE REVERÊNCIA AO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO “PORTA DE SEGURANÇA” POR “PORTA GIRATÓRIA” NO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.022/2013 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “PARÁGRAFO PRIMEIRO” E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° AO MESMO DISPOSITIVO.

DENOMINA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO VISCONDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 016/1999, DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936/1999, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM SÃO JOSÉ DO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO LAGOMAR.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 72/2014 - ACRESCENTA O § 9 AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N ° 151/2010 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMVISA-MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.