DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.
DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE SR. ARY PIMENTEL (ARYZINHO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA.
ESTABELECE O REAJUSTO DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E A INSERÇÃO DO INCISO IV NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.310.000,00.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.864/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2013 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888/2007 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3558/11, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 1.897/2011 E 1.899/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 18 (DEZOITO) HORAS ATÉ AS 20:30 VINTE E TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO AGENTE DE TRÂNSITO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DERROGA OU REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2004 DISPONDO SOBRE O NOVO REORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2013.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE - MACAÉ, PARA LEGISLATURA 2013/2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.
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