FICA DENOMINADA PAULO AMADO, A ATUAL RUA "92", DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA NILTON DE MOURA MUSSI, A ATUAL RUA "04", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DE BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA EDMA MUSSI MOTTA, A ATUAL RUA '06", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA ERALDO MUSSI, A ATUAL RUA '07", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A BIBLIOTECA EXISTENTE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO PASSA DENOMINAR-SE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO.

DENOMINA ALAMEDAS E RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVOS 01 - AZUL.

DENOMINA RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVO 01- AZUL.

DENOMINA RUAS DO SETOR ADMINISTRATIVO 01- AZUL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.

REVOGA A LEI 2.999/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR ROMÃO DE AZEVEDO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA DRª. ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIAN MUSSI RAMOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESSORA DE HISTÓRIA SRª ELAINE MAURA RIBEIRO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDI PEREIRA MARTINS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª FÁTIMA LÚCIA PEREIRA TOLEDO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FARID HADDAD NETO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO.