INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR E COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
CONSTITUIR E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLITICO AO SR. RODRIGO DA SILVA BARCELLAR.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, AO SR. RODRIGO DA SILVA BARCELLAR.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PAIVA
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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