DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA WILMA NERY LIMA MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA EDNA SILVA CAMPISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LÍVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.