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Foram encontradas 8456 registros

Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

10/02/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

07/02/2026
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DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

07/02/2026
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DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

07/02/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

06/02/2026
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

06/02/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

06/02/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

31/01/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

30/01/2026
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DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

30/01/2026
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

30/01/2026
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

30/01/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

30/01/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

28/01/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

23/01/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

23/01/2026
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

23/01/2026
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

17/01/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

17/01/2026
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

17/01/2026
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 16/01/2026.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 16/01/2026.

14/01/2026
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DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/01/2026
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/01/2026
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

09/01/2026
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DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

06/01/2026
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

06/01/2026
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

06/01/2026
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DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

06/01/2026
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ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS.

01/01/2026
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