ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 16/01/2026.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 16/01/2026.
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DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS.
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