DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS N° 049, 050, 051, 054 E 058/2025.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DECRETA VAGO O CARGO DE AGENTE DE VIGILÃNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 19/12/2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O PROGRAMA JOVEM MACAENSE, CRIA A CASA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA EM FILAS DE ESPERA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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