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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.
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OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.
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DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.
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DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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