AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E AVENIDA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DA LAGOA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VALORES PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE O SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA O PARQUE MUNICIPAL ARQUIPÉLAGO DE SANTANA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO FEDERAL, POR CONVÊNIO, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA DE FÁTIMA LOPES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PARA A ALOCAÇÃO DE VERBA ADVINDA DO GOVERNO DO ESTADO, POR CONVÊNIO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA MANTIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFORMULADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1997, O QUAL PASSA A SER DISCIPLINADO NOS TERMOS PRESENTES DA LEI.

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E POSTURAS NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 12 JULHO DE 2000, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - REFIM CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, RELATIVAS AO PSF.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA E DELL MARE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I (PROLONGAMENTO).

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO VALE VERDE.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE - 1º PROLONGAMENTO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARAÍSO.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES I.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1856/2007.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.