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OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.
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OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.
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DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO.
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AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
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DEFINE TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA.
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OFICIALIZA ESTRADA DO BAIRRO DA GLÓRIA.
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DENOMINA AVENIDA DO SETOR AMARELO.
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DENOMINA VILA DO BAIRRO DA GLÓRIA.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.
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DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.
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OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.
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OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.
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OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.
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