FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 917/85, QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CASA ASSISTENCIAL MENINO DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LÓDIA MIDÃO, A ATUAL VILA "C", SITUADA NA COHAPET - 1 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE URBANISMO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA" DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À DISFUNÇÃO ERÉTIL DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BICUDA GRANDE, RELATIVAS AO PSF.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO SANA, RELATIVAS AO PSF.

DISPÕE SOBRE ANOTAÇÕES A SEREM INSERIDAS NAS SENHAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 2009.

FICA DENOMINADA ALAMEDA DA LAGOA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA SATUNO, SEGUINDO ATÉ CONFLUÊNCIA COM A RUA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO, QUADRAS "P" E "O" NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.