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Foram encontradas 8456 registros

Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

19/09/2003
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DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

19/09/2003
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DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

19/09/2003
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DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

19/09/2003
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DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

19/09/2003
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ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

07/08/2003
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

07/08/2003
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DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.

DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.

24/07/2003
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.

14/07/2003
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.

14/07/2003
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.

14/07/2003
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CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.

20/06/2003
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.

16/06/2003
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.

16/06/2003
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

29/05/2003
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CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.

CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.

29/05/2003
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

29/05/2003
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ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

28/05/2003
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FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

26/05/2003
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.

21/05/2003
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.

21/05/2003
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DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

16/05/2003
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DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

16/05/2003
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DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

16/05/2003
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DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

16/05/2003
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DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

16/05/2003
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DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.

DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.

16/05/2003
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DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.

DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.

16/05/2003
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DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

09/05/2003
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ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

08/05/2003
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