CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA.
MODIFICA ART. 7°, §2° DO ART. 14 DA RES. 1809/2001 - CRIA NOVA FUNÇÃO E OUTROS.
DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.
DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS.
DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO.
ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM.
DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.
DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA JORGE ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FRANCISCO ZUMPIHLATTI A ATUAL RUA E NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA MATHEUS LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DENOMINA SELMO PORTO BARRETO A ATUAL RUA L NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE ACERVO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DE MACAÉ – SEPSAP.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E RURAL DE MACAÉ.
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E GRATUITO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.
CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
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